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CORREGEDORIA-GERAL CONVOCA DEFENSORAS E DEFENSORES COM ATRIBUIÇÃO NA ÁREA CRIMINAL A PARTICIPAREM DE SEMINÁRIO
Nos termos do art. 34, XXI, da Lei Complementar Estadual n.º 65/2003, a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública está convocando as defensoras e defensores com atribuição criminal no Estado, a participarem do “I Encontro de Alinhamento Estratégico em Matéria Criminal”, a ser realizado no dia 16 de junho de 2023, na parte da manhã, em formato híbrido.
Conforme convocação, lotados em Belo Horizonte deverão participar de forma presencial e os demais, de forma virtual.
Clique aqui para ler a convocação
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NOVA EDIÇÃO DO BOLETIM DA CÂMARA DE ESTUDOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
A Câmara de Estudos da Infância e Juventude lançou a 11ª edição de seu boletim informativo.
Clique para ler.
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CNJ PROMOVERÁ 2º CICLO DE CAPACITAÇÕES DE 2023 SOBRE O SEEU
Formação para a Defensoria Pública será no dia 14/6, pela plataforma Zoom
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, entre os dias 13 e 21 de junho, o 2.º Ciclo de Capacitações de 2023 sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). >> Leia mais
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ESDEP INFORMA: "V CONGRESSO BRASILEIRO DE ATUAÇÃO INTERDISCIPLINAR NAS DEFENSORIAS PÚBLICAS
A Defensoria Pública do Distrito Federal promoverá, nos dias 9, 10 e 11 de agosto, o "V Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas – O fortalecimento da atuação interdisciplinar na democracia e garantia de direitos: possibilidades e desafios". >> Leia mais.
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ESDEP INFORMA: EDEPE PROMOVERÁ O EVENTO ‘COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM DIREITO DE FAMÍLIA’
A Esdep informa que a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo promoverá o evento "Cooperação Jurídica Internacional em Direito de Família", que ocorrerá em 16/06/23, das 9h às 11h. Serão abordados os principais procedimentos de cooperação jurídica internacional nas ações envolvendo Direito de Família.
Voltado para defensoras e defensores públicos, o evento será transmitido ao vivo pelo canal da Edepe no YouTube. Não é necessária inscrição prévia.
Clique para ver a programação.
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NOTA JURÍDICA DA CÂMARA DE ESTUDOS DE EXECUÇÃO PENAL SOBRE CONSTITUCIONALIDADE DE DECRETO DE INDULTO NATALINO
A Câmara de Estudos de Execução Penal divulga a nota jurídica “TJMG reconhece a constitucionalidade do artigo 5º do Decreto 11.302/2022”.
Clique para ler.
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DPMG RECEBE VISITA DE GRADUANDOS EM DIREITO
Nesta quarta-feira (31/5), a Defensoria Pública de Minas Gerais recebeu a visita de graduandos do 1° período de Direito, da Faculdade Milton Campos. >> Leia mais
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 NOTAS DE PESAR
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais comunica, com profundo pesar, o falecimento do sr. José Martins Filho, defensor público aposentado. O sepultamento ocorrerá neste sábado (2/6), a partir das 15 horas, em Três Corações.
Aos familiares e amigos, nossos votos de condolências e solidariedade.
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais comunica, com profundo pesar, o falecimento do sr. Alcindo Ferreira Santos, irmão do servidor Ailton Ferreira dos Santos, lotado na Assessoria de Comunicação e Cerimonial. O velório ocorrerá nesta terça-feira (30/05), a partir das 15 horas, no Cemitério da Saudade, em Belo Horizonte.
Aos familiares e amigos, nossos votos de condolências e solidariedade.
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A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais comunica, com profundo pesar, o falecimento, neste domingo (28/05), do adolescente trabalhador David Pereira Marques, em atuação na Superintendência de Tecnologia da Informação. O velório acontecerá nesta segunda-feira, a partir das 18hs, na Igreja Inspire Famílias (Rua Sereno, n° 2363 - São Jorge/BH). O sepultamento será na terça-feira (30/05), às 11 horas, no Cemitério da Paz.
Aos familiares e amigos, nossos votos de condolências e solidariedade.
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NOVA EDIÇÃO DO INFORMATIVO DA CÂMARA DE ESTUDOS DE TUTELA DAS FAMÍLIAS
A Câmara de Estudos de Tutela das Famílias lançou mais uma edição do seu periódico, que agora tem o nome “Boletim Informativo das Famílias”.
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CORREGEDORIA-GERAL REALIZA INSPEÇÕES EM UNIDADES DAS REGIONAIS CENTRO-OESTE E MATA I
Neste mês de maio, a Corregedoria-Geral (CG) realizou inspeções nas unidades da DPMG em Pará de Minas (9/5), Divinópolis (10/5), Matias Barbosa (16/5) e Rio Preto (17/5).
As inspeções foram feitas de forma presencial pelo corregedor-geral Galeno Gomes Siqueira, com a colaboração da defensora e do defensor público-auxiliares da CG, Cibele Cristina Maffia Lopes e Frederico de Sousa Saraiva.
Durante as inspeções, a Corregedoria-Geral repassou orientações às defensoras e defensores públicos inspecionados e esclareceu dúvidas. Também foram analisadas as especificidades de cada unidade, como estrutura física e de pessoal, rotina de acolhimento e de atendimento à população e relacionamento intra e interinstitucional, dentre outras. >> Leia mais
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CORREGEDORIA-GERAL DISPONIBILIZA ARQUIVO DE PROPOSTA DE PROTOCOLO DE ATUAÇÃO
A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública disponibilizou arquivo contendo a proposta do “Protocolo de atuação nos casos de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes nas primeiras horas de prisão e custódia policial”. (clique aqui)
As diretrizes estabelecidas no documento encontram-se em fase experimental, para o conhecimento e apresentação de sugestões para o aprimoramento do teor da proposta.
A criação de protocolos no âmbito da DPMG é o objeto do Plano Estratégico 14, que integra a carteira de projetos do II Plano Estratégico da Defensoria de Minas Gerais (2023/2025).
Fonte: Corregedoria-Geral (17/05/2023)
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NOVO BOLETIM DA CÂMARA DE ESTUDOS INSTITUCIONAIS E ESTUDOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
A Câmara de Estudos Institucionais e Estudos de Controle de Constitucionalidade e Convencionalidade lançou seu 2º Boletim Informativo.
Esta edição traz uma nota jurídica relativa ao fornecimento de medicamentos registrados na Anvisa, mas não padronizados no SUS.
Clique para ler a 2ª edição do informativo.
Clique para acessar a 3ª edição,
Clique para ler a 4ª edição.
Base de Conhecimento – Os informativos das Câmaras de Estudos estão disponíveis de forma permanente na aba “Base de Conhecimento”, localizada no Menu superior, à direita, no portal Gerais.
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NOVAS TURMAS DE CAPACITAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO SEI
A Defensoria Pública, por meio da Esdep, vai promover mais uma capacitação a distância para utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), voltada para defensoras, defensores públicos, servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras da Instituição.
Serão ofertadas três turmas, nos meses de maio, agosto e novembro, com 100 vagas em cada. A carga horária total de cada curso será de três horas, sendo 1 hora/dia. >> Leia mais (Clicar com o botão direito do mouse e abrir em uma nova guia)
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CESV ASSUMIRÁ ADMINISTRAÇÃO DE COLABORADORES CEDIDOS
A Coordenadoria de Estágio e Serviço Voluntário (CESV) informa que passará a assumir a administração das colaboradoras e colaboradores cedidos.
Para tanto, será feito o cadastramento de todos os colaboradores. Após, serão confeccionados os crachás e feita a liberação do acesso às unidades e sistemas da DPMG (GERAIS, e-mail etc).
Desta forma, a CESV conta com a colaboração de todas as defensoras e defensores públicos, no sentido de atender com prontidão suas solicitações, para que esta etapa seja finalizada de forma ágil e célere.
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CONSULTA ÀS DEFENSORAS E DEFENSORES SOBRE PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 190/2021
A secretaria do Conselho Superior comunica que está aberta consulta às defensoras e defensores públicos referente à proposta de deliberação para alteração da Deliberação 190/2021.
Durante a 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior, realizada no dia 13/04/2023, foi requerido pedido de vistas em conjunto do presente procedimento (025/2023), para retorno do tema na sessão ordinária de junho, abrindo-se consulta aos interessados para apresentar suas sugestões via SEI (9990000001.002623/2023-06), ou através da entidade de classe.
Clique para acessar o SEI.
Fonte: Ascom / DPMG (24/04/2023)Â
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ESDEP INFORMA: CHAMADA PARA ENVIO DE ARTIGOS PARA O CADERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo abre o prazo para envio de artigos para o Caderno da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: Aspectos processuais e procedimentais das demandas infantoadolescentes. A publicação será organizada pelo Núcleo Especializado de Infância e Juventude (NEIJ). >> Leia mais
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INFORME DA CÂMARA DE ESTUDOS CÍVEIS, PROCESSUAL CIVIL E DE DIREITO PÚBLICO
A Câmara de Estudos Cíveis, Processual Civil e de Direito Público informa que o STJ firmou entendimento, em sede de recursos repetitivos (tema 1061), que na hipótese de o consumidor questionar a autenticidade da assinatura contida no contrato bancário, caberá à instituição financeira o ônus probatório de sua veracidade.
Para mais informações clique no link abaixo para ser direcionado à Base de Conhecimento, onde também encontrará sugestão de manifestação processual.
https://curt.link/B60Yqc
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DEFENSORIAS DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – DEFESA (JUVID)
As Defensorias do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JUVID), criadas pela Deliberação nº 279/2022, estão instaladas na Unidade I da DPMG em Belo Horizonte, na Rua dos Guajajaras, 1707, 4º andar, sala 401. O telefone de contato para ligações externas é: (31) 2010-0711. Para chamadas dentro da Unidade I, ligar apenas o ramal 711.
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Clique aqui para ver os CARD's anteriores
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ABERTURA DE CONSULTAS
• Res. 1788/2023 - Abre edital de consulta para inscrição dos defensores públicos e das defensoras públicas interessadas em cooperar voluntariamente, na forma de acumulação compartilhada, na Defensoria de Cível da comarca de Betim. Inscrição pelo e-mail
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, até 13h de 14/06/2023.
• Res. 1789/2023 - Abre edital de consulta para inscrição dos defensores públicos e das defensoras públicas interessadas em cooperar por acumulação compartilhada na Defensoria do Tribunal do Júri de Juiz de Fora. Inscrição pelo e-mail
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, até 12h de 12/06/2023.
• Res. 1790/2023 - Abre edital de consulta para inscrição dos defensores públicos e das defensoras públicas interessadas em cooperar de forma compartilhada nas Defensorias da Fazenda Pública e Autarquias da Capital, nos processos de saúde pública e complementar em curso nas Varas da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte (1ª a 5ª e Centrase). Inscrição pelo e-mail
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, até 12h de 12/06/2023.
• Res. 1791/2023 - Abre edital de consulta para inscrição dos defensores públicos e das defensoras públicas interessadas em cooperar, na forma de acumulação compartilhada, na Defensoria Cível, na Defensoria das Famílias e Sucessões e na Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade da Defensoria Pública em Teófilo Otoni/MG e Turma Recursal de Teófilo Otoni/MG. Inscrição pelo e-mail
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, até 12h de 15/06/2023.
• Res. 1784/2023 - Abre edital de consulta para inscrição dos defensores públicos e das defensoras públicas interessadas em cooperar, na forma de acumulação compartilhada, na Defensoria da Criança e Adolescente da comarca de Nova Lima. Inscrição pelo e-mail
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, até 13h de 12/06/2023.
• Res. 1772/2023 - Abre edital de consulta para inscrição dos defensores públicos e das defensoras públicas interessadas em cooperar, na forma de acumulação por ato específico, na Ação Social da FUNAM, que será realizada no dia 17 de junho de 2023, sábado, no horário de 08:00h às 11:30h, na Praça Cariris, em Pirapora. Inscrição pelo e-mail
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, até 13h de 12/06/2023.
• Res. 1778/2023 - Abre edital de consulta para inscrição dos defensores públicos e das defensoras públicas interessadas em cooperar, de forma compartilhada, na 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública. Inscrição pelo e-mail
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, até 12h de 12/06/2023.
• Res. 1779/2023 - Abre edital de consulta para inscrição dos defensores públicos e das defensoras públicas interessadas em cooperar voluntariamente, na forma de acumulação compartilhada, nas demandas de saúde oriundas da Defensoria Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Ibirité. Inscrição pelo e-mail
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, até 13h de 07/06/2023.
• Res. 1782/2023 - Reabre prazo para inscrição para composição da Banca Examinadora de Direito do Consumidor do IX Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública. A inscrição deverá ser requerida em formulário próprio, na forma do anexo da Resolução 1703/2023, no período de 02/06/2023 a 07/06/2023, nos dias úteis, das 9:00h. às 17:00h., no Gabinete da Defensoria Pública-Geral, situada à Rua Guajajaras, n. 1707, 7º andar, Barro Preto, Belo Horizonte, ou, no mesmo prazo, pelo e-mail
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em mensagem postada até as 17:00 horas do dia 07/06/2023.
• Res. 1783/2023 - Abre edital de consulta para inscrição dos defensores públicos e das defensoras públicas interessadas em cooperar voluntariamente, em acumulação para ato específico, no plenário do tribunal do júri da comarca de Araxá. Inscrição pelo e-mail
Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.
, até 13h de 07/06/2023.
• Res. 1768/2023 - Abre edital de consulta para inscrição dos defensores públicos e das defensoras públicas interessadas em cooperar, na forma de acumulação compartilhada, na Defensoria das Famílias da Unidade de Ribeirão das Neves. Inscrição pelo e-mail
Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.
, até 12h de 07/06/2023.
• Res. 1775/2023 - Abre edital de consulta para inscrição dos defensores públicos e das defensoras públicas interessadas em cooperar, na forma de acumulação compartilhada, para substituição automática na Defensoria Pública de Diamantina, para atuação nos processos eletrônicos (PJE, JPE e SEEU) e respectivo atendimento/diligências necessárias. Inscrição pelo e-mail
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, até 12h de 07/06/2023.
• Res. 1766/2023 – Reabre o prazo para inscrição para composição da Banca Examinadora de Direito Processual Civil e de Direitos Difusos e Coletivos do IX Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública. A inscrição deverá ser requerida em formulário próprio, na forma do anexo da Resolução 1703/2023, no período de 30/05/2023 a 07/06/2023, nos dias úteis, das 9:00h. às 17:00h., no Gabinete da Defensoria Pública-Geral, situada à Rua Guajajaras, n. 1707, 7º andar, Barro Preto, Belo Horizonte, ou, no mesmo prazo, pelo e-mail
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em mensagem postada até as 17:00 horas do dia 07/06/2023.
• Res. 1767/2023 - Abre edital de consulta para inscrição dos defensores públicos e das defensoras públicas interessadas em cooperar voluntariamente, na forma de acumulação compartilhada, na Defensoria das Famílias da unidade de Ibirité. Inscrição pelo e-mail
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, até 13h de 07/06/2023.
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Defensoras e defensores públicos,
O Núcleo de Estudos da Burocracia da Fundação Getúlio Vargas – NEB FGV EAESP, em parceria com o Institute for Jewish Law and Israeli Law, Economy and Society - UCB University of California, Berkeley realiza a pesquisa "Como as capacidades de Inteligência Artificial (IA) afetam as Defensoras e os Defensores Públicos considerando sua motivação, senso de justiça, discricionariedade e sobrecarga de trabalho”.
A pesquisa busca compreender o fenômeno da adoção de Inteligência Artificial (IA) na Administração Pública, além da construção de estudos empíricos sobre o tema, em países do sul-global. A pesquisa está sendo conduzida pelas pesquisadoras Gabriela Lotta professora da Fundação Getúlio Vargas – FGV-EAESP e coordenadora do NEB FGV EAESP, Neomi Frisch-Aviram da UCB - Berkeley, University of California, Berkeley, e Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, defensora pública de São Paulo e doutoranda na FGV-EAESP.
A participação é anônima e será de grande auxílio para esta pesquisa. A duração do questionário é de aproximadamente 10 minutos.
Para responder, basta acessar o link: https://berkeley.qualtrics.com/jfe/form/SV_aWAzBNKbonwmKPQ
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INSTRUÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA-GERAL SOBRE SISTEMA DE GESTÃO DE PRODUTIVIDADE
A Corregedoria-Geral informa que o Sistema de Gestão de Produtividade está liberado para acesso. Aquelas e aqueles que ainda não fizeram os lançamentos da produtividade referente ao mês de dezembro, podem fazê-lo até o dia 10/01, na aba "Solicitar lançamento de prestação extemporânea”. Em caso de férias e demais afastamentos com retorno posterior ao dia 10/01, a produtividade relativa ao mês de dezembro deverá ser encaminhada para o e-mail:
Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.
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Clique para ler a Instrução Normativa 22/2023/CG que apresenta a parametrização dos lançamentos da produtividade por todas
defensoras públicas, defensores públicos, servidoras, servidoras, servidores, estagiárias e estagiários.
Anexo 1 - Áreas /setores para o lançamento da produtividade (Atualizado em 17/01/2023)
Fonte: Corregedoria/DPMG (09/01/2023)
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VÍDEO APRESENTA TUTORIAL PARA APLICATIVO WEBEX, USADO EM AUDIÊNCIAS
A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da Câmara Estudos de Tutela das Famílias, divulga o vídeo tutorial com passo a passo para acesso ao aplicativo Webex Meetings, que permite a participação remota de assistidas e assistidos em audiências. O vídeo também ficará disponível na Base de Conhecimento/Câmara de Tutela das Famílias. Objetivo é que seja disponibilizado às assistidas e assistidos, caso necessário. Acesse aqui.
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Defensoria Pública de Minas realizará roda de conversa direcionada aos servidores no Ceresp Gameleira
Na próxima terça-feira, dia 23/05/2023, de 8h as 11h30, a Defensoria Pública de Minas Gerais realizará o evento “Projeto Educação em Direito: Roda de Conversa com Policiais Penais do CERESP do Gameleira”. O evento é direcionado aos servidores em atividade na instituição.
De 8h às 8h30 será realizada a abertura do evento, com o tema “Atuação da DPMG na Tutela dos Agentes de Segurança”, com apresentação do defensor público Ricardo de Araújo Teixeira, coordenador Criminal da Capita. Em seguida será abordado o tema “Atuação da DPMG como Órgão de Execução Penal”, pelo coordenador estadual do Sistema Prisional, defensor público Leonardo Bicalho de Abreu.
Das 8h30 às 9h50 a conversa terá a temática “Direitos Humanos, aspectos históricos e seu reflexo na cidadania”, com abordagem da defensora pública Rachel Aparecida de Aguiar, em atuação na Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais.
De 10h às 11h30 a defensora pública Silvana Lourenço Lobo, coordenadora da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP), professora e coordenadora do curso de Direito da Universidade FUMEC realizará a palestra “Aspectos Penais, tipificação e efeitos da condenação – Crime de Tortura, Lei de Abuso de Autoridade, Lesão Corporal”.
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