Subdefensoria-Geral

Subdefensoria-Geral

Coord. Desenvolvimento Institucional

CDI
Câmaras de Estudos
Cededica

SPGF

Diretoria de Finanças, Pagto e Contabilidade

Informativo
Formulários

Dir. Patrimônio e Almoxarifado

Normas | Procedimentos

Informática - STI

Manuais

Desits Criminal - Informativos

 

Informativos da Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Criminal | DESITS-Crim

 

  • E-mail da Coordenação Desits Criminal – desde o dia 01/03/2022, utilizado para atender às demandas:
    Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.

  • Divisão dos Defensores Públicos por câmara do TJMG
    - Divisão de defensores por dígito – Junho 2021
  • Análise Recursal da DPMG – Crimes Patrimoniais no TJMG
    Panorama sobre os resultados da atuação da DPMG em recursos ao TJMG em matéria de crimes – Outubro de 2020
    >> veja aqui
  • Análise de resultados da atuação da DPMG em recursos julgados pelo TJMG – Tóxicos 
    Panorama sobre os resultados da atuação da DPMG em matéria de tóxicos – Trimestre de abril a junho de 2020 (23/10/2020)
    >> veja aqui
  • Planilhas de Controle e Gestão de Processos

Patrimoniais >> veja aqui

Tóxicos >> veja aqui

 

-------------------------------------------------------------------------------

PORTARIAS – anos 2014 2016 2017

Portaria 03/2017, 09/10/2017 >> veja mais
 O Coordenador em exercício da Defensoria Especializada de 2ª Instância e Tribunais Superiores-Criminal no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 42, I e VIII, da Lei Complementar nº 65/2003, considerando a decisão tomada em reunião dos Defensores Públicos integrantes da Especializada, realizada nesta data

Portaria 02/2016, 14/01/2016 >> veja mais
– O Coordenador da Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores-Criminal no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 42, I e VIII, da Lei Complementar nº 65/2003, considerando a decisão tomada em reunião dos Defensores Públicos integrantes da Especializada, realizada em 14.01.2016

Portaria 01/2014, 20/08/2014 >> veja mais
– O Coordenador da Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores-Criminal no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 42, I, VI e VIII, da Lei Complementar nº 65/03, considerando a necessidade de se regulamentar o funcionamento da DESITS-CRIM

 

-------------------------------------------------------------------------------

EDIÇÕES

Nº 01 | Abril 2015