Subdefensoria-Geral

Subdefensoria-Geral

Coord. Desenvolvimento Institucional

CDI
Câmaras de Estudos
Cededica

SPGF

Diretoria de Finanças, Pagto e Contabilidade

Informativo
Formulários

Dir. Patrimônio e Almoxarifado

Normas | Procedimentos

Informática - STI

Manuais

Coord. Estágio - Apresentação

A Coordenadoria de Estágio e Serviço Voluntário da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – CESV/DPMG – é órgão de apoio técnico-administrativo vinculado à Subdefensoria Pública-Geral (Deliberação 110/2019, alterada pela Del. 264/2022), responsável pelo planejamento, coordenação e execução dos Programas de Estágio e de Serviço Voluntário, conforme o disposto nas Deliberações 006/2011, 038/2011, 072/2019 e 092/2019 do Eg. CSDPMG.

As referidas deliberações foram elaboradas e aprovadas em conformidade com a Lei Federal nº 9.608/98, que dispõe sobre o serviço voluntário, e com a Lei Federal nº 11.788/08, que dispõe sobre o estágio.

Para abrir um processo seletivo de estágio profissional para acadêmicos, o supervisor responsável deverá atentar para as orientações dispostas nas Resoluções 206/2019 (Graduação) e 267/2019 (Pós-Graduação), bem como para os Memorandos 03/2016, 05/2019 e 18/2020.

 

Clique nos links abaixo para acessar os documentos da CESV e relacionados à atividade.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA E MANUAL DE SUPERVISÃO DE ESTÁGIO

RESOLUÇÕES

MEMORANDOS

Memo 05/2021/CESV/DPMG | 12/03/2021 – Orientações sobre as atividades dos estagiários referentes a Resolução Conjunta nº 02/2021

• Memo 18/2020/CESV/DPMG | 21/10/2020 – Orientações sobre folha de frequência dos estagiários remunerados

• Memo 01/2020/CESV/DPMG | 07/01/2020 – Orientações sobre disponibilização de novas vagas de estagiários de Pós-Graduação

Memo 20/2019/CESV/DPMG | 22/10/2019 – Orientações sobre disponibilização de vagas de estagiários de Pós-Graduação

Memo 05/2019/CESV/DPMG | 30/04/2019 – Orientações sobre pagamento de estagiários, Termos de Compromisso e outros temas

Memo 01/2018/CESV/DPMG | 15/01/2018 – Normas para admissão de trabalhador(a) voluntário(a)

Memo 03/2016/CESV/DPMG | 23/02/2016 – Folha de ponto / Férias regulares / Rescisão

 

PORTARIAS

Portaria nº 01/2013 – Dispõe sobre o encaminhamento das folhas de frequência dos estagiários que prestam estágio não obrigatório direto e solicitação do gozo de férias.pdf (25/01/2013)

 

FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS >> veja aqui
 
TUTORIAL DA UTILIZAÇÃO DO TOKEN PARA ASSINATURA DIGITAL >> veja aqui
 
PROCESSOS SELETIVOS | Capital, Interior e Brasília >> veja aqui
 

ESTÁGIO OBRIGATÓRIO

Faculdades conveniadas e cidades

• Confira aqui a relação de instituições de ensino conveniadas e cidades com Unidades da DPMG (atualizada em 03/11/2021)

...............................................................................................................................

 

ENDEREÇO – Unidade II:
Rua Bernardo Guimarães, 2731, 6º andar, bairro Santo Agostinho, BH/MG, CEP 30140-085.

Escola Superior / Coordenação de Estágio e Serviço Voluntário
Dra. Silvana Lourenço Lobo (coordenadora)

_______________________________________

Estágio e Serviço Voluntário | CESV/DPMG

(31) 2522-8658

E-mails:

Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. (Processos Seletivos)

Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. (Termo de Compromisso e convocação)

Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. (Controle de Presença e pagamento)

Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.  (Serviço Voluntário e Estágio Obrigatório)

      • processos seletivos
        • Todas as demandas de abertura de PSS

      • Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.
        • SOMENTE Estágio Não-Obrigatório Direto (remunerado Graduação e Pós-Graduação)
        • Todas as demandas de pagamento e folha de ponto
        • Todas as demandas de férias
        • Todas as demandas de prorrogação
        • Todas as demandas de Termo de Realização de Estágio (Certificado de Conclusão)
        • Todas as demandas de Rescisão
        • Todas as demandas de seguro
        • Todas as demandas de transparência
        • Pedido de Imposto de Renda

      • Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.
        • Todas as demandas de envio de documentos dos convocados
        • Todas as demandas de Termos de Compromisso Não Obrigatório Direto
        • Todas as demandas de contratos
        • Todas as demandas de convocação

      • Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.
        • Todas as demandas de voluntários e obrigatórios