Subdefensoria-Geral

Subdefensoria-Geral

Coord. Desenvolvimento Institucional

CDI
Câmaras de Estudos
Cededica

SPGF

Diretoria de Finanças, Pagto e Contabilidade

Informativo
Formulários

Dir. Patrimônio e Almoxarifado

Normas | Procedimentos

Informática - STI

Manuais

COOPROC INFORMA REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA EMISSÃO GRATUITA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA ASSISTIDAS E ASSISTIDOS
Qua, 18 de Janeiro de 2023 16:08

Por meio do Memorando Circular nº 01/2023, a Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) informa que foi regulamentada a concessão da gratuidade para a emissão da carteira de identidade para as assistidas e assistidos, nos casos de hipossuficiência de renda, por meio do encaminhamento da DPMG, independentemente de inscrição no CadÚnico.

Clique para ler o memorando que traz informações sobre o que ficou determinado e orientações sobre os critérios.

Clique para ler a Portaria nº 04/IIMG/2022, que regulamenta a concessão.

Clique para acessar o requerimento padronizado que deverá ser obrigatoriamente utilizado para fins de concessão da gratuidade.

Fonte: Ascom / DPMG (18/01/2023)