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Manuais

Gestão de Documentos

 

Tabela de Temporalidade e Acesso aos Documentos
Regulamenta e promove ações sistêmicas para uma gestão de documentos regular e permanente

 

Plano de Classificação – funções, subfunções, atividades e documentos com código próprio

Tabela de Temporalidade e Acesso aos DocumentosÂindicação de acesso, prazo de guarda com vistas à transferência, recolhimento e eliminação, e campo específico destinado a informações ou legislação referente ao documento.

Clique aquiÂpara consultar a Tabela de Temporalidade e Acesso aos Documentos (atualizada em 13/4/2021).

 

Manual Operacional de Procedimentos Arquivísticos (em 29/09/2022)
>> acesse aqui

 

ATOS NORMATIVOS

Resolução nº 119/2021Â>> veja aqui
Aprova e determina o uso dos Instrumentos de Gestão de Documentos: Tabela de Temporalidade e o Plano de Classificação de Documentos e Acesso aos Documentos em todas as unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e dá outras providências (DO 19/03/2021)

Resolução nº 281/2020 >> veja aqui
Institui Comissão de Gestão de Documentos – CGD, para auxiliar no desenvolvimento e condução política interna de gestão de documentos na DPMG (DO 30/09/2020)

 

ATIVIDADES

Novos procedimentos do Setor de Protocolo-Geral 
Memorando Circular nº 01/2021 (11/08/2021) >> veja aqui