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Indenização Férias e Créditos

 

 

 

2022

  • Abertura de consulta e habilitação eletrônica para indenização de férias-prêmio e férias regulamentares – 2022 – 22/09/2022 >> veja aqui

Módulo Férias-Prêmio no sistema Gerenciamento de Férias – A partir de 03/08/2022, nos termos da Resolução 1029/2022, publicada no Diário Oficial de 02/08/2022, a consulta a saldos, solicitações de gozo, alterações, cancelamentos, interrupções, deferimentos e indeferimentos, manifestações e habilitações para indenização relativamente às férias-prêmio estão sendo processadas exclusivamente no sistema.

  • Consulta 10/GAB/DPG/2022: Abertura de consulta e habilitação para conversão de dias de crédito e resíduos de compensação decorrentes do exercício de plantões, atividades administrativas extraordinárias e atividades finalísticas extraordinárias em indenização – 05/05/2022 >> veja aqui

Prorrogado o prazo de habilitação dos créditos passíveis de indenização até as 23h e 59min do dia 12 de julho de 2022 (11/07/2022)

Saldo já habilitado que excedeu os 10 dias, foi autorizada a indenização de sua totalidade no seguinte cronograma:

•    Até 10 (dez) dias em 1º de setembro/22;
•    Até 10 (dez) dias em 1º de outubro/22;
•    Até 10 (dez) dias em 1º de novembro/22;
•    Até 10 (dez) dias em 1º de dezembro/22;
•    Até 10 (dez) dias em 1º de janeiro/23;


A partir de JULHO o procedimento de habilitação passou a ser automático na forma da Resolução DPG nº 957/2022 (DODP 02/07/2022)

  • Consulta 09/GAB/DPG/2022: Abertura de consulta e habilitação para conversão de dias de crédito e resíduos de compensação decorrentes do exercício de plantões, atividades administrativas extraordinárias e atividades finalísticas extraordinárias em indenização – 05/05/2022 >> veja aqui
  • Consulta nº 08/GAB/DPG: Abertura de consulta e habilitação para conversão em indenização de dias de crédito e resíduos de compensação decorrentes do exercício de plantões, atividades administrativas extraordinárias e atividades finalísticas extraordinárias – 18/03/2022 >> veja aqui
  • Consulta nº 06/GAB/DPG: Abertura e consulta e habilitação para conversão de dias de crédito e resíduos de compensação decorrentes do exercício de plantões, atividades administrativas extraordinárias e atividades finalísticas extraordinárias em indenização – 07/02/2022 >> veja aqui
  • Consulta nº 05/GAB/DPG: Abertura de consulta e habilitação para conversão de dias de crédito de compensação decorrentes do exercício de plantões, atividades administrativas extraordinárias e atividades finalísticas extraordinárias – 21/01/2022 >> veja aqui

 

2021

  • Consulta nº 04/GAB/DPG: Consulta para habilitar créditos de compensação de correntes de atividades extraordinárias – 30/11/2021 >> veja aqui
  • Abertura de consulta e habilitação eletrônica para indenização de férias regulamentares – 2021, 19/10/2021 >> veja aqui
    Das 0h do dia 19 de outubro às 23:59h do dia 03 de novembro de 2021 às 23:59h do dia 03 de novembro de 2021, disponível, exclusivamente pelo sistema de Gerenciamento de Férias, habilitação de férias regulamentares, indeferidas por necessidade do serviço, por Defensoras e Defensores, Servidoras e Servidores, para fins de indenização.
  • Consulta nº 03/GAB/2021 para interessados em habilitar férias-prêmio indeferidas, 1º/10/2021 >> veja aqui
    Habilitação de férias-prêmio, indeferidas por necessidade de trabalho, para avaliação de eventual indenização em 2021, cujo indeferimento tenha sido processado ou protocolado até 13 de outubro de 2021.
  • Consulta e habilitação eletrônica para indenização de férias regulamentares, 10 de agosto de 2021 >> veja aqui
     Habilitação de férias regulamentares indeferidas por necessidade do serviço, por defensoras e defensores públicos e servidoras e servidores, para fins de indenização, referentes ao saldo indeferido dos últimos 05 (cinco) anos e de 2021, inclusive, constantes do sistema de gerenciamento de férias no campo "Indeferidos e passíveis de indenização" e "Crédito de férias indeferidas ano vigente".
    AVISO: Serão considerados para fins de habilitação para eventual indenização, os pedidos de férias regulamentares indeferidas pelos coordenadores, superintendentes e/ou chefia imediata, no sistema de Gerenciamento de Férias, até as 18 horas do dia 2 de setembro de 2021.

  • Consulta para indenização de férias-prêmio indeferidas, 9 de fevereiro de 2021 >> veja aqui
    – Habilitação dos dias de férias-prêmio indeferidas a bem do serviço público PELOS (AS) DEFENSORES (AS) PÚBLICOS (AS), ATÉ O LIMITE DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO, relativamente aos indeferimentos ocorridos nos últimos 05 (cinco) anos até 2021

2020

  • Consulta para indenização remanescente de férias-prêmio indeferidas, 05 de novembro de 2020 >> veja aqui
    – 5ª CONSULTA/HABILITAÇÃO para fins de avaliação de eventual indenização no ano de 2020 das FÉRIAS-PRÊMIO indeferidas por necessidade do serviço pelos(as) defensores(as) que ainda não habilitaram o limite anual de 60 dias de férias-prêmio nas consultas 001/2020 e 003/2020.

  • Consulta e habilitação eletrônica para indenização de férias regulamentares, 21 de setembro de 2020 >> veja aqui
    – Disponível, exclusivamente pelo sistema de Gerenciamento de Férias, habilitação de férias regulamentares, indeferidas por necessidade do serviço, por Defensores e Servidores, para fins de indenização (de 23/09 a 05/10/2020)
  • Consulta e habilitação eletrônica para indenização de férias regulamentares, 15 de junho de 2020 >> veja aqui
    – Disponível, exclusivamente pelo sistema de Gerenciamento de Férias, habilitação de férias regulamentares, indeferidas por necessidade do serviço, por Defensores e Servidores, para fins de indenização

2019

  • Consulta nº 01/GAB/DPG/2019, 04 de fevereiro de 2019 >> veja aqui
    – Para fins de avaliação de eventual indenização de férias-prêmio
  • Consulta e habilitação eletrônica para indenização para férias regulamentares, 21 de outubro de 2019 >> veja aqui
    – Disponível, exclusivamente pelo sistema de Gerenciamento de Férias, habilitação de férias regulamentares, indeferidas por necessidade do serviço, por Defensores e Servidores, para fins de indenização

2018

  • Consulta nº 01/GAB/DPG/2018, 02 de fevereiro de 2018 >> veja aqui
    – Para fins de avaliação de eventual indenização de férias regulamentares
     
  • Consulta nº 02/GAB/DPG/2018, 27 de fevereiro de 2018 >> veja aqui
    – Reabertura da Consulta 01/GAB/DPMG/2018 e prorrogação do prazo de habilitação
  • Consulta nº 02/GAB/DPG/2018, 29 de setembro de 2018 >> veja aqui
    – Formalização e habilitação de férias-prêmio indeferidas ou interrompidas por conveniência do serviço para eventual indenização
  • Memorando nº 631/GAB/DPG/2018, 03 de outubro de 2018 >> veja aqui
    – Altera a Consulta nº 02/GAB/DPG/2018
  • Consulta nº 03/GAB/DPG/2018, 05 de novembro de 2018 >> veja aqui
    – Para fins de avaliação de eventual indenização de férias regulamentares