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VIII Concurso público, de provas e títulos, para ingresso na carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Certame composto por cinco etapas, sendo a primeira – prova objetiva de múltipla escolha – realizada no dia 26 de maio de 2019 e a última – prova de títulos – concluída em fevereiro de 2020
POSSE
- 29 de outubro de 2020 – 1ª turma (Resoluções 285 e 295/2020)
- 05 de março de 2021 – 2ª turma (Res. 053/2021)
- 13 de agosto de 2021 – 3ª turma (Res. 258 e 271/2021)
- 01 de outubro de 2021 – 4ª turma (Res. 315/2021)
- 10 de dezembro de 2021 – 5ª turma (Res. 420/2021)
- 28 de janeiro de 2022 – 6ª turma (Res. 537, 540 e 541/2022)
- 18 de março de 2022 – 7ª turma (Res. 622, 661, 680, 690 e 702/2022)
- 08 de abril de 2022 – 8ª turma (Res. 661, 690, 715 e 731/2022)
- 26 de agosto de 2022 – 9ª turma (Res. 1024, 1027, 1056 e 1053/2022)
HOMOLOGAÇÃO, COMISSÃO DE RECEPÇÃO, NOMEAÇÕES E POSSE
>> acesse aqui
EDITAL
Preenchimento de 30 (trinta) cargos de Defensor Público de Classe Inicial, de um total de 310 (trezentos e dez) vagos existentes na classe inicial da carreira
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE
- Resolução nº 1165/2022, 28/09/2022
Prorroga o prazo de validade do VIII Concurso por dois anos, a contar a partir de 23/09/2022
COMUNICADOS
- Lista dos candidatos convocados para realizar as provas discursivas especializadas (22/08/2019) >> acesse aqui
- Cronograma das provas, consultas permitidas e proibidas e outras providências (21/8/2019) >> acesse aqui
ATOS DA COMISSÃO
REGULAMENTO
Regulamento do Concurso Público para o provimento de cargo de Defensor Público do Estado de Minas Gerais
COMISSÃO – Res. 273/2018 (24/11/2018)
Gério Patrocínio Soares (presidente)
Neusa Guilhermina Lara (secretária-geral)
Karina Rodrigues Maldonado
Glaydson Agostinho Pereira
João Paulo Torres Dias
SUPLENTES:
Marina Buck Carvalho Sampaio
Érika Almeida Gomes
Guilherme Rocha de Freitas
BANCA EXAMINADORA – Ato nº 01/2019 (08/01/2019) | Ato nº 08/2019 (18/05/2019)
• Direito Constitucional, Financeiro e Tributário: Dra. Ana Sofia Rezende Sauma (titular) e Dra. Renata Martins de Souza (suplente)
• Direito Administrativo: Dr. Flávio Boson Gambogi (titular) e Dr. Lucas Cruz Neves (suplente)
• Direito Penal: Dr. Frederico Guilherme Dornellas Piclum (titular) e Dr. Horácio Vanderlei Tostes (suplente)
• Direito Processual Penal: Dr. Renan Paulo dos Santos da Costa (titular) e Dr. Gilson Santos Maciel (suplente)
• Direito Civil e Empresarial: Dra. Daniele Rodrigues de Souza Bernd (titular) e Dr. Daniel Firmato de Almeida Glória (suplente)
• Direito Processual Civil: Dr. Cirilo Augusto Fiuza Saldanha de Vargas (titular) e dr. Gustavo Francisco Dayrell (suplente)
• Direitos Humanos: Dr. Aylton Rodrigues Magalhães (titular) e Dr. Marcos Lourenço Capanema de Almeida (suplente)
• Legislação Especial: Dr. Roger Vieira Feichas (titular) e Dr. Sérgio Augusto Riani do Carmo (suplente)
• Princípios Institucionais da Defensoria Pública e Legislação Específica: Dr. Leandro Coelho de Carvalho (titular) e Dr. Vanderlei Capanema (suplente)
• Direito de Execução Penal: Dr. Eugênio Vieira (titular) e Dr. Gustavo Gorgozinho Alves Meira (suplente)
- Resolução 07/2018 (DO 11/01/2018) >> veja aqui
Dispõe sobre a convocação de Defensoras e Defensores Públicos (membros da Comissão Examinadora) para reunião perante a Comissão de Concurso
- Comissão de Concurso divulga a composição da Banca Examinadora – 08/01/2019
>> Leia mais
- Comissão de Concurso informa a relação dos candidatos inscritos para a composição da Banca Examinadora – 18/11/2018
>> Leia mais
- Reaberto prazo para novas inscrições para a composição da Banca Examinadora até 17/12/2018 – 13/12/2018
>> Leia mais
- Abertas as inscrições para a composição da Banca Examinadora – 30/11/2018
>> Leia mais
- Deliberação nº 056/2018 – Dispõe sobre a indicação de membros da Comissão (DO 13/11/2018)
>> Leia mais
- Resolução nº 051/2020 – Dispõe sobre afastamento temporário, de membros titulares da Banca Examinadora, de suas atribuições institucionais pelo período de 2 a 6 de março de 2020 (DO 06/02/2020)
>> Leia mais
- Resolução nº 090/2020 – Dispõe sobre a suspensão parcial do atrendimento ao público por parte dos membros da banca examinadora e integrantes da comissão organizador do VIII Concurso para Ingresso na carreira na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf (DO 04/02/2020) >> Leia mais
INSCRIÇÃO PRELIMINAR
Lista dos candidatos, pedidos de isenção, condição especial e resultados (de 09/04 a 13/08/2019)
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1ª ETAPA – PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA
• Avisos, gabaritos oficiais, cadernos de questões, resultados, notas, classificados
• Etapa de autodeclaração de negros (pretos e pardos): convocação, resultados
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2ª ETAPA – PROVAS DISCURSIVAS ESPECIALIZADAS – de 24/05 a 13/08/2019
• Convocação geral (ampla, deficientes e negros)
• Resultado pós-recurso autodeclaração e convocação reserva negros
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3ª ETAPA – INSCRIÇÃO DEFINITIVA
• Resultado pós-recurso e convocação
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4ª ETAPA – PROVA ORAL
• Resultado das inscrições definitivas, convocação e outras informações
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5ª ETAPA – PROVA DE TÍTULOS
• Resultado da classificação preliminar
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PÁGINA DA FUNDEP
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OUTRAS PUBLICAÇÕES
Informes e notícias em geral
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