|
Parecer n. 1106/2023/ASIDPG de 02 de maio de 2023
Assunto: Divergência sobre a extensão da atribuição do defensor público que atua no Mutirão das Famílias
>> veja aqui
Memorando nº 021/2019/SUB/DPMG, de 18 de julho de 2019
Ref.: Férias Funcionários MGS | Superintendentes
>> veja aqui
Memorando nº 020/2019/SUB/DPMG, de 18 de julho de 2019
Ref.: Férias Funcionários MGS | Corregedoria Geral>> veja aqui
Memorando nº 019/2019/SUB/DPMG, de 18 de julho de 2019
Ref.: Férias Funcionários MGS | Defensores coordenadores >> veja aqui
Memo 012/2019/DPMG/SDPG, de 10 de abril de 2019
Formalização de contrato entre a DPMG e TJMG para regularização da cessão de uso de áreas já ocupadas
>> veja aqui
- Contrato nº 009/2019 – GECON/CONTRAT Ct. 009/2019
>> veja aqui o documento
- Publicação no "Diário do Judiciário Eletrônico /TJMG" (01/04/2019)
>> veja aqui
- Anexo II – Áreas ocupadas pela Defensoria Pública
Pesquisa Seplag/Ceinfo Ano base 2011
>> veja planilha aqui
- 1º termo aditivo – "Diário do Judiciário Eletrônico /TJMG" (04/11/2019)
>> veja aqui
-
2º termo aditivo e anexo II
>> "Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG" (27/03/2020) >> veja aqui>> SEI (versão online, 24/03/2020) >> veja aqui
- 3º termo aditivo (vigência: de 29/03/2021 a 28/03/2022)
>> "Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG" (26/03/2021) >> veja aqui
>> SEI! (versão online, 24/03/2021) >> veja aqui
- 4º termo aditivo (vigência: de 29/03/2022 a 28/03/2023)
>> "Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG" (23/03/2022) >> veja aqui
>> SEI! (versão online, 22/03/2022) >> veja aqui
Memo 010/2019/DPMG/SDPG, de 28 de fevereiro de 2019
Ref.: Orientações sobre a mudança para a Unidade III em Belo Horizonte.
>> veja aqui
|
