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Manuais

Subdefensoria-Geral
 

Memorando nº 021/2019/SUB/DPMG, de 18 de julho de 2019

Ref.: Férias Funcionários MGS | Superintendentes
>> veja aqui
 

Memorando nº 020/2019/SUB/DPMG, de 18 de julho de 2019

Ref.: Férias Funcionários MGS | Corregedoria Geral
>> veja aqui
 

Memorando nº 019/2019/SUB/DPMG, de 18 de julho de 2019

Ref.: Férias Funcionários MGS | Defensores coordenadores
>> veja aqui
 

Memo 012/2019/DPMG/SDPG, de 10 de abril de 2019

Formalização de contrato entre a DPMG e TJMG para regularização da cessão de uso de áreas já ocupadas
>> veja aqui

  • Contrato nº 009/2019 – GECON/CONTRAT Ct. 009/2019
    >> veja aqui o documento
  • Publicação no "Diário do Judiciário Eletrônico /TJMG" (01/04/2019)
    >> veja aqui
  • Anexo II – Áreas ocupadas pela Defensoria Pública
    Pesquisa Seplag/Ceinfo Ano base 2011
    >> veja planilha aqui
  • 1º termo aditivo – "Diário do Judiciário Eletrônico /TJMG" (04/11/2019)
    >> veja aqui
  • 2º termo aditivo e anexo II
    >> "Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG" (27/03/2020) >> veja aqui
    >> SEI (versão online, 24/03/2020) >> veja aqui
  • 3º termo aditivo (vigência: de 29/03/2021 a 28/03/2022)
    >> "Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG" (26/03/2021) >> veja aqui
    >> SEI! (versão online, 24/03/2021) >> veja aqui
  • 4º termo aditivo (vigência: de 29/03/2022 a 28/03/2023)
    >> "Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG" (23/03/2022) >> veja aqui
    >> SEI! (versão online, 22/03/2022) >> veja aqui

 

Memo 010/2019/DPMG/SDPG, de 28 de fevereiro de 2019

Ref.: Orientações sobre a mudança para a Unidade III em Belo Horizonte.
>> veja aqui