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Destaques CATALOGO intranet C1Atualizado em 27/02/2023

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DEFENSORIAS, COORDENADORIAS E LOTAÇÃO >> atualizado em 10/03/2023 >> CLIQUE AQUI

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TELEFONES CAPITAL >> Geral: 31 3526-0500 | Unidades I, II e III | atualizado em 17/03/2023 >> CLIQUE AQUI

Contatos para reposição de galões de água: Unid. I: 3526-0525 (Daniel Reis), 

Unid. II: 2522-8686 (Marlon Bardason) e Unid. III: Agendamento pelo email  Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.

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DESTAQUES DO DIA

CORREGEDORIA-GERAL REALIZA INSPEÇÕES EM UNIDADES DA DPMG

Neste mês de março, a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública de Minas Gerais – CGDPMG realizou inspeções nas unidades da Defensoria Pública dos municípios de Ervália, Visconde do Rio Branco, Ubá e Santa Luzia. >> Leia mais 

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DPMG Boletim 229 DESTAQUE

 

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CÂMARA DE ESTUDOS DE MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DIVULGA ANÁLISE DA CONSULTA SOBRE ATUAÇÃO PERANTE OS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS

A Câmara de Estudos de Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Atuação Extrajudicial divulga a análise do questionário de consulta aos coordenadores locais, às Defensorias Especializadas e às Câmaras de Estudos, para diagnosticar as principais dificuldades em relação à atuação perante os cartórios extrajudiciais pelas defensoras públicas e defensores públicos lotados na capital e no interior.

Foram recebidas 105 respostas, totalizando 92% de adesão à pesquisa.

Clique para ler a análise do questionário.

Fonte: Ascom/DPMG (22/03/2023)

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DEFENSORIAS DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - DEFESA (JUVID)

As Defensorias do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JUVID), criadas pela Deliberação nº 279/2022, estão instaladas na Unidade I da DPMG em Belo Horizonte, na Rua dos Guajajaras, 1707, 4º andar, sala 401. O telefone de contato é: (31) 3526-0711.

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CORREGEDOR-GERAL PARTICIPA DE REUNIÃO DO CNCG E VISITA NÚCLEO DE ATUAÇÃO JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES

O corregedor-geral da DPMG, Galeno Gomes Siqueira, esteve em reunião ordinária do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG-DPE/DF/DPU), na qualidade de 1º vice-presidente (foto abaixo). Durante o encontro, que aconteceu em Brasília, nos dias 13 e 14 de março, foram discutidas pautas institucionais relevantes. 

Na mesma oportunidade, o corregedor-geral fez uma visita de cortesia ao Núcleo de Atuação da DPMG junto aos Tribunais Superiores para conhecer as instalações. Galeno Siqueira se reuniu com a defensora pública Adriana Patrícia Campos Pereira para discussão de temas importantes ao Núcleo, especialmente a necessidade de interlocução entre órgãos internos para uma atuação estratégica eficiente.

CG

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ESDEP INFORMA: CHAMADA DE ARTIGOS PARA REVISTA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DA REGIÃO NORTE

O Conselho de política editorial da Revista Científica das Defensorias Públicas da Região Norte, a revista Arandu – Norteando Direitos, lançou o edital nº 001/2023 para publicação na 3ª edição da Revista Científica das Defensorias Públicas da Região Norte. O prazo para envio dos artigos é até 1° de maio. >> Leia mais

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DPMG Revista 9 PRORROGA destaque MAIOR

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CÂMARA DE ESTUDOS DE DIREITOS HUMANOS DIVULGA BOLETIM INFORMATIVO

‘Mulheres no cárcere’ é o tema do primeiro Boletim Informativo de 2023 da Câmara de Estudos de Direitos Humanos. A edição traz informações sobre as Regras de Bangkok, regras sobre medidas cautelares e revistas nas prisões, criminalização e política de drogas, entre outras. A publicação também apresenta sugestões de artigos, filmes e documentários e podcasts, além de informações sobre participações e iniciativas da DPMG na área.

Clique aqui para acessar.

Fonte: Ascom/DPMG (10/03/2023) 

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NOTA DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL: APERFEIÇOAMENTO DO GERAIS

A Defensoria Pública-Geral informa que, no bojo do Projeto Estratégico nº 04 (Aperfeiçoamento do GERAIS), foi disponibilizado o endereço eletrônico Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. para o envio de sugestões para melhoria das aplicações que compõem o sistema GERAIS.

As correspondências serão analisadas pela equipe desenvolvimento de TI e eventuais melhorias propostas serão implementadas de acordo com as previsões orçamentárias, prioridades pré-estabelecidas no Projeto Estratégico nº 06 (Projetos Prioritários de TI) e viabilidade técnica da demanda.

Fonte: Defensoria Pública-Geral (07/03/2023)

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RESOLUÇÃO CONJUNTA DPG/CGDPMG Nº 015/2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES CONJUNTAS EDITADAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, COM ALTERAÇÕES NA RC DPG/CGDPMG Nº 016/2023  

>> Clique e acesse a Resolução Conjunta DPG/CGDPMG n. 015/2023 

>> Clique e acesse a RC n. 016/2023
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INSTRUÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NA ATUAÇÃO NA DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Por meio da Instrução Normativa nº 023/2023, a Corregedora-Geral recomenda às defensoras e defensores públicos com atuação na defesa e proteção da criança e adolescente a realização, sempre que possível, de audiências concentradas.

Clique para ler a Instrução Normativa nº 023/2023.

Fonte: Ascom / DPMG (06/03/2023)

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INFORMES DE RENDIMENTOS PARA A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

A Superintendência de Gestão de Pessoas e Saúde Ocupacional comunica que os Informes de Rendimentos para a Declaração do Imposto de Renda 2023, Ano Base 2022, estarão disponíveis, no APP e na Web, a partir de sexta-feira, dia 03/03/2023.

Fonte: SGPSO/DPMG (01/03/2023) 

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II Planejamento Estratégico - CARD 1     

 Clique aqui para ver os CARD's anteriores

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ABERTURA DE CONSULTAS   

Res. 1591/2023 - Abre edital de consulta para inscrição dos defensores públicos e das defensoras públicas interessadas em cooperar, de forma compartilhada, na 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública. Inscrição pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. , até 12h de 04/04/2023.

Res. 1599/2023 - Abre edital de consulta para inscrição dos defensores públicos e das defensoras públicas interessados em cooperar, voluntariamente, na 1ª Defensoria de Urgências Criminais da Capital. Inscrição pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. , até 12h de 31/03/2023.

Res. 1590/2023 - Abre edital de consulta para inscrição dos defensores públicos e das defensoras públicas interessadas em cooperar no Juizado Especial da Fazenda Pública da Unidade de Belo Horizonte, de forma remota e presencial, exclusivamente nas demandas que envolvam direito à saúde. Inscrição pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. , até 12h de 30/03/2023.

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Defensoras e defensores públicos,

O Núcleo de Estudos da Burocracia da Fundação Getúlio Vargas – NEB FGV EAESP, em parceria com o Institute for Jewish Law and Israeli Law, Economy and Society - UCB University of California, Berkeley realiza a pesquisa "Como as capacidades de Inteligência Artificial (IA) afetam as Defensoras e os Defensores Públicos considerando sua motivação, senso de justiça, discricionariedade e sobrecarga de trabalho”.

A pesquisa busca compreender o fenômeno da adoção de Inteligência Artificial (IA) na Administração Pública, além da construção de estudos empíricos sobre o tema, em países do sul-global. A pesquisa está sendo conduzida pelas pesquisadoras Gabriela Lotta professora da Fundação Getúlio Vargas – FGV-EAESP e coordenadora do NEB FGV EAESP, Neomi Frisch-Aviram da UCB - Berkeley, University of California, Berkeley, e Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, defensora pública de São Paulo e doutoranda na FGV-EAESP.

A participação é anônima e será de grande auxílio para esta pesquisa. A duração do questionário é de aproximadamente 10 minutos.

Para responder, basta acessar o link: https://berkeley.qualtrics.com/jfe/form/SV_aWAzBNKbonwmKPQ 

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INSTRUÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA-GERAL SOBRE SISTEMA DE GESTÃO DE PRODUTIVIDADE

A Corregedoria-Geral informa que o Sistema de Gestão de Produtividade está liberado para acesso. Aquelas e aqueles que ainda não fizeram os lançamentos da produtividade referente ao mês de dezembro, podem fazê-lo até o dia 10/01, na aba "Solicitar lançamento de prestação extemporânea”. Em caso de férias e demais afastamentos com retorno posterior ao dia 10/01, a produtividade relativa ao mês de dezembro deverá ser encaminhada para o e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. .

Clique para ler a Instrução Normativa 22/2023/CG que apresenta a parametrização dos lançamentos da produtividade por todas
defensoras públicas, defensores públicos, servidoras, servidoras, servidores, estagiárias e estagiários.

Anexo 1 - Áreas /setores para o lançamento da produtividade (Atualizado em 17/01/2023)

Fonte: Corregedoria/DPMG (09/01/2023)

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VÍDEO APRESENTA TUTORIAL PARA APLICATIVO WEBEX, USADO EM AUDIÊNCIAS

A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da Câmara Estudos de Tutela das Famílias, divulga o vídeo tutorial com passo a passo para acesso ao aplicativo Webex Meetings, que permite a participação remota de assistidas e assistidos em audiências. O vídeo também ficará disponível na Base de Conhecimento/Câmara de Tutela das Famílias. Objetivo é que seja disponibilizado às assistidas e assistidos, caso necessário. Acesse aqui.
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falecimento  NOTAS DE PESAR | MARÇO 2023

A Defensoria Pública de Minas Gerais comunica, com pesar, o falecimento sr. Gerson Morais Quintão, pai da defensora pública Daniela Duarte Quintão, em atuação na Desits Criminal. O velório ocorrerá neste sábado (25/3), no Belo Vale Cemitério Parque Crematório, à Avenida Adair de Souza n° 20, Belo Vale, em Santa Luzia, de 14 às 16h.

Aos familiares e amigos, nossas condolências e solidariedade.

Fonte: Ascom/DPMG (25/03/2022)

 

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais comunica, com profundo pesar, o falecimento da sra. Idalina da Trindade Lopes Frutuoso, avó do defensor público e assessor da Corregedoria-Geral, Marco Túlio Frutuoso Xavier.  O velório está sendo realizado nesta quinta (16/03), até as 13 horas, no Bosque da Esperança Cemitério Parque, em Belo Horizonte. A cerimônia de cremação será às 13h30, sem acompanhamento.
Fonte: Ascom/DPMG (16/03/2022)

 

A Defensoria Pública de Minas Gerais comunica, com pesar, o falecimento da sra. Vera Ligia Silveira Ferreira de Melo, mãe de Thais Burrel, funcionária da Secretaria do Conselho Superior da DPMG. O sepultamento ocorreu nesta quinta-feira (9/3), em Belo Horizonte. Aos familiares e amigos, nossa solidariedade e condolências.

Fonte: Ascom/DPMG (10/03/2022)
 

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais comunica, com profundo pesar, o falecimento da sra. Celia de Assis Borges Gonçalves, mãe da assessora da Coordenadoria de Atendimento da capital, Ana Carolina Gonçalves Petracconi. O velório será nesta terça (07/03), das 10h às 11h30, no Funeral House (avenida Afonso Pena, 2158, Funcionários, Belo Horizonte). O sepultamento será no mesmo dia às 13h, no Cemitério Bosque da Esperança. Aos familiares e amigos, nossos votos de condolências e solidariedade.

Fonte: Ascom/DPMG (07/03/2023)

 

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Defensoria Pública-Geral

ALTERAÇÃO NO FLUXO DE CHAMADOS DE BENS PATRIMONIAIS NA DEFENSORIA PÚBLICA

A Defensoria Pública-Geral informa que, visando ao investimento eficiente do dinheiro público e à melhoria da gestão dos bens patrimoniais da DPMG, será necessário o aval da Coordenação Local, Coordenação de Especializada, Núcleo ou CAE em chamados que tratem desses itens.

Tal alteração permitirá a melhor avaliação da solicitação, bem como a indicação de outras soluções possíveis que se apresentem mais viáveis, além de propiciar maior controle pelas Coordenações já que tais bens, em regra, ficam sob a sua responsabilidade.

Entende-se por bem patrimonial aquele bem permanente que, por possuir durabilidade e valor maiores, é controlado por gestão patrimonial. São exemplos: cadeira, mesa, computadores, segundas telas, webcams, gaveteiro etc.).

A Defensoria Pública-Geral conta com a compreensão de todas e todos e permanece à disposição para eventuais esclarecimentos.

Fonte: Defensoria Pública-Geral (05/10/2022)

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Conselho Superior

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Corregedoria-Geral 

CORREGEDORIA-GERAL DISPONIBILIZA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21/2022

A Corregedoria-Geral da DPMG publicou a Instrução Normativa nº 21/2022, que trata do exercício das atividades ordinárias, extraordinárias e plantões em localidade diversa da lotação ou de onde tenha autorização para residir. 

O documento revoga, ainda, a Instrução Normativa nº 03/2020 

Clique para ler a Instrução Normativa nº 21/2022

Fonte: Ascom/DPMG (23/11/2022)

 

CORREGEDORIA-GERAL ORIENTA SOBRE LANÇAMENTO DIÁRIO NO SISTEMA DE GESTÃO DE PRODUTIVIDADE (SGP)

Por meio do Memorando 097/2022, a Corregedoria-Geral informa que nesta segunda-feira (2/5) entrou em operação o novo Sistema de Gestão de Produtividade (SGP), no qual deverão ser lançadas todas as prestações jurídicas e administrativas realizadas. 

Clique para ler o Memorando 97/2022.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2022  TRAZ INFORMAÇÕES SOBRE COMUNICADOS DE AFASTAMENTOS DE DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS

A instrução normativa nº 20/2022 da Corregedoria-Geral, traz informações sobre como informar afastamentos de defensoras e defensores públicos, por meio do sistema Gerais, para evitar duplicidade de declarações.

Acesse a Instrução Normativa nº 20/2022/CG

 

NOTA DA CORREGEDORIA-GERAL COMUNICA PROCEDIMENTO SOBRE AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Clique para ler a nota 

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CooProC  

COOPROC INFORMA REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA EMISSÃO GRATUITA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA ASSISTIDAS E ASSISTIDOS

Por meio do Memorando Circular nº 01/2023, a Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) informa que foi regulamentada a concessão da gratuidade para a emissão da carteira de identidade para as assistidas e assistidos, nos casos de hipossuficiência de renda, por meio do encaminhamento da DPMG, independentemente de inscrição no CadÚnico. >> Leia mais

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Esdep-MG

REVISTA DOS TRIBUNAIS DISPONÍVEL EM NOVO CAMPO DO GERAIS

A Esdep informa que a Revista dos Tribunais está disponível em novo local. Para acessá-la, as defensoras e defensores públicos deverão utilizar o menu "mandala” do GERAIS.

Clique aqui para ver o tutorial dos comandos.

 

AUDITÓRIO – Unidade I

PASSO A PASSO PARA SOLICITAR AGENDAMENTO/RESERVA

• Utilize o formulário no link abaixo (faça o download)
  Formulário 

• Preencha todos os campos necessários, de acordo com a necessidade de uso do local

• Instaure processo no SEI
   - Tipo de processo: "Solicitação de Reserva de Auditório"
   - Preencha os campos "Especificação" (pequeno resumo sobre o seu processo) e "Interessados" (coordenadorias, setores)
   - Inclua o documento "Solicitação de Reserva (formulário preenchido) 


• Envie o processo para ESDEP e ASCOM 

 

RESERVA DA SALA DE ESTUDOS E CURSO – Unidade II, 2º andar

Mínimo de 3 dias de antecedência pelo e-mail  Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.

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SGPSO

NOVAS REGRAS PARA PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DE 7/11/22

A Superintendência de Gestão de Pessoas e Saúde Ocupacional (SGPSO) comunica que, desde 07/11/2022, foram alteradas as orientações para marcação de perícia médica, junto à Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO). >> Leia mais 

 

COMUNICADO: MENSAGENS DEVEM SER ENCAMINHADAS DE ACORDO COM O ASSUNTO DESEJADO PARA A DIRETORIA RESPONSÁVEL

 

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ASAMDEP-MG: DIRETORIA – BIÊNIO 2022-2024

A Associação dos Servidores da Atividade Meio da Defensoria Público do Estado de Minas Gerais - ASAMDEP-MG, divulga o resultado da eleição para a composição de sua diretoria para o biênio 2022-2024, cujo exercício inicia-se no dia 20 de outubro de 2022, com término em 19 de outubro de 2024. >> Leia mais

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SRLI – Sup. de Recursos Logísticos e de Infraestrutura

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STI – Sup. de Tecnonologia da Informação

Destaque Mensagem automática .............................................................................................................................................

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ANIVERSARIANTES DA SEMANA - de 27 de março a 02 de abril

Dia de celebrar a vida! Desejamos a todas e todos muitas alegrias e realizações. Parabéns e felicidades!
  

27        Gilmar Antônio de Oliveira, MGS

28        Alexander Cintra da Silva Souza, Defensor Público

            Duilles Sandro da Silva, MGS

            Gabriel Gomes Braga, Assprom

            Marco Pereira Bitarães, MGS

            Wallison Santos de Souza, MGS


29        Jady Caroline de Souza Costa, Servidora

            Luciana de Castro Linhares Machado, Defensora Pública

30        Jefferson Felipe Cruz dos Santos, Assprom

31        Ana Gabriela de Castro Sousa, MGS

            Eline Viviane Marcelo Loesch, Defensora Pública

            Fabiana Martins Maia, Defensora Pública

            Felipe Gustavo Barbosa de Jesus, Assprom

            Francisco de Assis de Castro Calcagno, Defensor Público

            Larissa Vieira Jadjiski, Defensora Pública

            Pedro Henrique Teixeira Martins, MGS

            Rodrigo Murad do Prado, Defensor Público

01        Flavia Marcelle Torres Ferreira de Morais, Defensora Pública

            Guilherme Tinti de Paiva, Defensor Público

            Luzia Odete de Oliveira, Servidora


02        Amanda Alves Buere Serafim, Defensora Pública

            Rafael Novi Andrade, MGS

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