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Destaques CATALOGO intranet C1Atualizado em 31/01/2023

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DEFENSORIAS, COORDENADORIAS E LOTAÇÃO >> atualizado em 25/01/2023 >> CLIQUE AQUI

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TELEFONES CAPITAL >> Geral: 31 3526-0500 | Unidades I, II e III | atualizado em 07/02/2023 >> CLIQUE AQUI

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DESTAQUES DO DIA

DEDETIZAÇÃO NAS SEDES I E II DA DPMG NA CAPITAL
A Superintendência de Recursos Logísticos e Infraestrutura informa que no sábado, dia 11 de fevereiro, será realizado o serviço de dedetização nas sedes I e II na capital. A Superintendência solicita que produtos alimentícios e objetos de higiene pessoal sejam devidamente acondicionados nos armários.

Fonte: SRLI 07/02/2023

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Defensoras e defensores públicos,

O Núcleo de Estudos da Burocracia da Fundação Getúlio Vargas – NEB FGV EAESP, em parceria com o Institute for Jewish Law and Israeli Law, Economy and Society - UCB University of California, Berkeley realiza a pesquisa "Como as capacidades de Inteligência Artificial (IA) afetam as Defensoras e os Defensores Públicos considerando sua motivação, senso de justiça, discricionariedade e sobrecarga de trabalho”.

A pesquisa busca compreender o *fenômeno da adoção de Inteligência Artificial (IA) na Administração Pública*, além da construção de estudos empíricos sobre o tema, em países do sul-global.

A pesquisa está sendo conduzida pelas pesquisadoras *Gabriela Lotta* professora da Fundação Getúlio Vargas – FGV -EAESP e coordenadora do NEB FGV EAESP, *Neomi Frisch-Aviram* da UCB - Berkeley, University of California, Berkeley e *Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho* Defensora Pública de São Paulo e Doutoranda na FGV -EAESP.

A participação é *anônima* e será de grande auxílio para esta pesquisa. A duração do questionário é de aproximadamente 10 minutos.

Para responder, basta acessar o link: https://berkeley.qualtrics.com/jfe/form/SV_aWAzBNKbonwmKPQ 

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Destaque Site MENOR Congresso das Famílias

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Destaque Boletim 223  INTRANET

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II Planejamento Estratégico - CARD 5

 CLIQUE AQUI PARA ACESSAR OS CARDS ANTERIORES

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CAS-BH ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CURSOS GRATUITOS DE LIBRAS NAS MODALIDADES BÁSICO I E II
Até quarta-feira (08/02), o Centro de Capacitação de Profissionais de Educação e Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS), de Belo Horizonte está com inscrições abertas para os cursos de Libras na modalidade Básico I e II.
Os interessados devem encaminhar solicitação de inscrição para o email: Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. , até o dia 08 de fevereiro.
Os cursos são gratuitos e possuem carga horária de 180 horas semanais, com turmas no período da manhã, tarde e noite. No total, cada módulo demanda um período de seis meses, atualmente às aulas acontecem presencialmente.
No caso do curso Básico Módulo II, é pré-requisito a apresentação de certificado do curso de Libras Módulo I.
Os horários disponíveis para o curso presencial são:
- Manhã: segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira / 8h ás 11h15min.
- Tarde: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira / 14h ás 17h.
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CÂMARA DE ESTUDOS DE TUTELA DE FAMÍLIAS LANÇA GUIA PRÁTICO COM AS PRINCIPAIS NORMAS UTILIZADAS NA ÁREA
Encontra-se disponível no Gerais o "Guia prático das principais normas utilzadas na atuação em Defensorias de Famíla”. O material foi elaborado pela Câmara de Estudos de Tutela de Famílias e traz normativas internas relacionadas à atuação na área, às atividades funcionais, além de cartilhas e outros tutoriais.
(Clique aqui para acessar o documento)

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ESDEP INFORMA: DEFENSORIA PÚBLICA DO RS ABRE CHAMADA PARA ARTIGOS
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul abriu chamado para o envio de artigos para a edição nº 33 da Revista da Defensoria Pública.

Os artigos deverão ser encaminhados até o dia 24 de fevereiro de 2023, 

Os interessados em enviar os textos precisam realizar o cadastro (clique aqui) antes de enviar ou, se já estiver registrado, pode simplesmente fazer login e iniciar o processo de cinco etapas.

O objetivo da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul é aproximar a comunidade acadêmica e científico da Insttuição como forma de racionalizar e dingir o conhecimento produzido para o melhor agir institucional. Com seu formato eletrônico, busca promover o acesso aberto, permanente e compieto ao seu conteúdo científico.

A Revista da Defensoria Pública, sob a responsabilidade do Centro de Estudos, de Capacitação e de Aperfeiçoamento da Defensoria Públca (CECADEP), recebeu a nota Qualis B2 na última avaliação CAPS, foi indexada internacionalmente na plataforma DOAJ e passou a integrar o Ibicit.

Fonte: Ascom/DPMG (24/01/2023) 

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ESDEP INFORMA: CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO PUC MINAS

O Instituto de Educação Continuada da PUC Minas está com matrículas abertas para os cursos de pós-graduação na área de Direito. 

Os cursos são ofertados na modalidade presencial, oferecida em uma das unidades em Belo Horizonte, em dias e horários determinados; e na modalidade on-line, em ambiente digital, com a maior parte das disciplinas ao vivo e em tempo real, em dias e horários específicos.

Para mais informações, clique aqui.

Fonte: Ascom /DPMG (24/01/2023)

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ABERTURA DE CONSULTAS

* Res. 1441/2023 - Abre edital de consulta para inscrição de interessados (as) em participar de cooperação voluntária e temporária na Defensoria de Execuções Penais de Belo Horizonte. Os (as) interessados (as) solicitarão inscrição por e-mail, até às 12:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2023, direcionada ao endereço  Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.

* Res. 1436/2023 - Abre edital de consulta para inscrição de interessados (as) em participar para realização da Sessão do Júri na Comarca de Três Corações no dia 01 de março de 2023. Os (as) interessados (as) solicitarão inscrição por e-mail, até às 12:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2023, direcionada ao endereço  Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.

* Res. 1435/2023 - Abre edital de consulta para inscrição de interessados (as) em participar na cooperação para realização das Sessões do Júri na Comarca de Conceição do Mato Dentro, nos meses de março e abril de 2023. Os (as) interessados (as) solicitarão inscrição por e-mail, até às 12:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2023, direcionada ao endereço  Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.

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ESDEP E COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (CDI) TÊM NOVA DIREÇÃO A PARTIR DE 23/01

A Esdep comunica que a partir desta segunda-feira (23/01), a defensora pública Silvana Lourenço Lobo assume a direção da Escola Superior e da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (CDI) / Câmaras de Estudos.

A defensora pública Neusa Guilhermina Lara permanece como coordenadora de Estágio e Serviço Voluntário (CESV).

Fonte: Ascom /DPMG (23/01/2023)

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COOPROC INFORMA REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA EMISSÃO GRATUITA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA ASSISTIDAS E ASSISTIDOS
Por meio do Memorando Circular nº 01/2023, a Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) informa que foi regulamentada a concessão da gratuidade para a emissão da carteira de identidade para as assistidas e assistidos, nos casos de hipossuficiência de renda, por meio do encaminhamento da DPMG, independentemente de inscrição no Cadúnico. >> Leia mais

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REVISTA DOS TRIBUNAIS DISPONÍVEL EM NOVO CAMPO DO GERAIS
A Esdep informa que a Revista dos Tribunais está disponível em novo local. Para acessá-la, as defensoras e defensores públicos deverão utilizar o menu "mandala” do GERAIS.

Clique aqui para ver o tutorial dos comandos.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA-GERAL SOBRE SISTEMA DE GESTÃO DE PRODUTIVIDADE

A Corregedoria-Geral informa que o Sistema de Gestão de Produtividade está liberado para acesso. Aquelas e aqueles que ainda não fizeram os lançamentos da produtividade referente ao mês de dezembro, podem fazê-lo até o dia 10/01, na aba "Solicitar lançamento de prestação extemporânea”. Em caso de férias e demais afastamentos com retorno posterior ao dia 10/01, a produtividade relativa ao mês de dezembro deverá ser encaminhada para o e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. .

Clique para ler a Instrução Normativa 22/2023/CG que apresenta a parametrização dos lançamentos da produtividade por todas
defensoras públicas, defensores públicos, servidoras, servidoras, servidores, estagiárias e estagiários.

Anexo 1 - Áreas /setores para o lançamento da produtividade (Atualizado em 17/01/2023)

Fonte: Corregedoria/DPMG (09/01/2023)

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falecimento NOTAS DE PESAR 

Com pesar, a Defensoria Pública de Minas Gerais, comunica o falecimento, no dia 31/01 do sr. Manoel Lopes Salgado, pai da funcionária Veranice Salgado Grigole, lotada na Desits Cível Direito Público e do sr. Joel Ferreira da Silva, pai do defensor público Rodrigo Zouain da Silva, no dia 30/01. 
“Aos famíliares e amigos, nossos votos de condolências e solidariedade".

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CORREGEDORIA-GERAL DISPONIBILIZA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21/2022
A Corregedoria-Geral da DPMG publicou a Instrução Normativa Nº 21/2022, que trata do exercício das atividades ordinárias, extraordinárias e plantões em localidade diversa da lotação ou de onde tenha autorização para residir. 

O documento revoga, ainda, a Instrução Normativa nº 03/2020 

Clique para ler a Instrução Normativa Nº 21/2022

Fonte: Ascom/DPMG (23/11/2022)

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VÍDEO APRESENTA TUTORIAL PARA APLICATIVO WEBEX, USADO EM AUDIÊNCIAS

A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da Câmara Estudos de Tutela das Famílias, divulga o vídeo tutorial com passo a passo para acesso ao aplicativo Webex Meetings, que permite a participação remota de assistidas e assistidos em audiências. O vídeo também ficará disponível na Base de Conhecimento/Câmara de Tutela das Famílias. Objetivo é que seja disponibilizado às assistidas e assistidos, caso necessário. Acesse aqui.

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CORREGEDORIA-GERAL ORIENTA SOBRE LANÇAMENTO DIÁRIO NO SISTEMA DE GESTÃO DE PRODUTIVIDADE (SGP)
Por meio do Memorando 097/2022, a Corregedoria-Geral informa que nesta segunda-feira (2/5) entrou em operação o novo Sistema de Gestão de Produtividade (SGP), no qual deverão ser lançadas todas as prestações jurídicas e administrativas realizadas. 
Clique para ler o Memorando 97/2022. 

 

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 Defensoria Pública-Geral

ALTERAÇÃO NO FLUXO DE CHAMADOS DE BENS PATRIMONIAIS NA DEFENSORIA PÚBLICA

A Defensoria Pública-Geral informa que, visando ao investimento eficiente do dinheiro público e à melhoria da gestão dos bens patrimoniais da DPMG, será necessário o aval da Coordenação Local, Coordenação de Especializada, Núcleo ou CAE em chamados que tratem desses itens.

Tal alteração permitirá a melhor avaliação da solicitação, bem como a indicação de outras soluções possíveis que se apresentem mais viáveis, além de propiciar maior controle pelas Coordenações já que tais bens, em regra, ficam sob a sua responsabilidade.

Entende-se por bem patrimonial aquele bem permanente que, por possuir durabilidade e valor maiores, é controlado por gestão patrimonial. São exemplos: cadeira, mesa, computadores, segundas telas, webcams, gaveteiro etc.).

A Defensoria Pública-Geral conta com a compreensão de todas e todos e permanece à disposição para eventuais esclarecimentos.

Fonte: Defensoria Pública-Geral (05/10/2022)

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Conselho Superior

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Corregedoria-Geral 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2022  TRAZ INFORMAÇÕES SOBRE COMUNICADOS DE AFASTAMENTOS DE DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS

A instrução normativa nº 20/2022 da Corregedoria-Geral, traz informações sobre como informar afastamentos de defensoras e defensores públicos, por meio do sistema Gerais, para evitar duplicidade de declarações.

Acesse a Instrução Normativa nº 20/2022/CG

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NOTA DA CORREGEDORIA-GERAL COMUNICA PROCEDIMENTO SOBRE AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Clique para ler a nota 

 

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CooProC  

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Esdep-MG | CESV  

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SGPSO

NOVAS REGRAS PARA PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DE 7/11/22

A Superintendência de Gestão de Pessoas e Saúde Ocupacional (SGPSO) comunica que, desde 07/11/2022, foram alteradas as orientações para marcação de perícia médica, junto à Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO). >> Leia mais 

 

COMUNICADO: MENSAGENS DEVEN SER ENCAMINHADAS DE ACORDO COM O ASSUNTO DESEJADO PARA A DIRETORIA RESPONSÁVEL

 

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ASAMDEP-MG: DIRETORIA – BIÊNIO 2022-2024

A Associação dos Servidores da Atividade Meio da Defensoria Público do Estado de Minas Gerais - ASAMDEP-MG, divulga o resultado da eleição para a composição de sua diretoria para o biênio 2022-2024, cujo exercício inicia-se no dia 20 de outubro de 2022, com término em 19 de outubro de 2024. >> Leia mais

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SRLI – Sup. de Recursos Logísticos e de Infraestrutura

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STI – Sup. de Tecnonologia da Informação

Destaque Mensagem automática ......................................................................................................................................................................

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ANIVERSARIANTES DA SEMANA - 6 a 12 de fevereiro

Dia de celebrar a vida! Desejamos a todas e todos muitas alegrias e realizações. Parabéns e felicidades!
   


Dia 7        Evelyn Maria Pereira Santa Bárbara, Defensora Pública

                Mauro Melo Moraes, Servidor

                Karla Linhares de Freitas Barbosa, MGS

                Rosilene Alves de Jesus Oliveira, MGS


Dia 8        Ariane de Figueiredo Murta, Defensora Pública

                Bráulio Santos Rabelo de Araújo, Defensor Público

                Edilene Maria de Jesus Siuves Almeida, MGS

                Flavia Marcia Soares da Silva Ferreira, MGS


Dia 9        Adriane da Silveira Seixas, Defensora Pública

                Antônio Carlos Alves, Servidor

                Iandra Fazollo Gomes Pereira, Defensora Pública

                Octavio Henrique Candido Salerno, MGS

                Silvania de Oliveira Neto, MGS

                Tarcísio Schiavo Silva, Servidor


Dia 10      Bruna Marcia da Veiga P. Latge, Defensora Pública


Dia 11      Bárbara de Araújo Meireles, Servidora

                Beno Benveniste Koatz, Defensor Público

                Fernanda Cristiane F. H. Milagres, Defensora Pública

                Fernando Orlan Pires Resende, Defensor Público

                Flavio Cezar Barros de Oliveira, Defensor Público

                Lorena Amaral Nunes Marquez, Defensora Pública

                Luciene Aparecida de Oliveira Gomes, MGS


Dia 12      Ana Beatriz Laborinha Y Perez, Defensora Pública

                Erika Rodrigues Batista de Miranda, Servidora

                Iara Alves Machado, MGS

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Solicitação de uso do AUDITÓRIO

PASSO A PASSO PARA SOLICITAR AGENDAMENTO/RESERVA DO AUDITÓRIO DA DPMG NA UNIDADE I

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